19 DE MARÇO – DIA DO ARTESÃO
O artesanato confunde-se com a história do homem, pois a necessidade de se produzir bens de utilidade e de uso rotineiro e até mesmo adornos, expressou a capacidade criativa como forma de trabalho. Há registros de que no ano 6 mil a.C. os primeiros artesãos surgiram no momento em que transformaram elementos da natureza em objetos de uso, através do polimento de pedras, da fabricação da cerâmica e do trançado de fibras animais e vegetais.
Nas cidades medievais as corporações de artesãos estabeleciam regras para o ingresso na profissão e tinham controle de quantidade, qualidade e de preços dos produtos. A corporação também protegia seus associados proibindo a entrada de mercadorias similares às produzidas na cidade e, também, amparavam seus trabalhadores em caso de velhice, doença ou invalidez.
Na América os índios produziam objetos para o uso cotidiano utilizando a cestaria, a cerâmica, a arte plumária e a pintura, com pigmentos naturais. Com o advento dos europeus e dos negros ao Brasil, surgiram novas necessidades, conhecimentos e técnicas de produção. A combinação desses fatores gerou o artesanato genuinamente brasileiro. No Brasil colônia os artesãos eram responsáveis pela produção de bens que atendiam as necessidades das aglomerações humanas que emergiam em todo o território brasileiro. Os artesãos eram reconhecidos pela sociedade e estavam presentes economicamente em quase todas as comunidades.
O crescimento industrial delineou uma outra realidade para o artesanato brasileiro, na medida em que supria o mercado com produtos mais baratos e em larga escala. As oficinas artesanais foram deixando de produzir bens necessários tanto para o cotidiano doméstico, como para o trabalho no campo e nas pequenas cidades. Nesse novo contexto, os artigos artesanais passaram a ter forte apelo cultural, atendendo uma nova necessidade humana: preservar as suas memórias culturais, mantendo vivos o patrimônio imaterial brasileiro e a sua história.
Os artesãos foram os guardiões de grande parte dos conhecimentos relativos aos processos de produção tradicionais empregados em todo o país. Por isso, hoje esses produtos atendem novos nichos de mercado, onde a identidade passa a ser um valor a ser conquistado, num mundo onde a padronização e a globalização ameaçam a individualidade e a diversidade cultural.
As primeiras iniciativas do governo brasileiro em transformar o artesanato de subsistência em atividade profissional remontam à década de 50, quando foi divulgado o primeiro estudo quantitativo de artesãos no nordeste brasileiro. Na década seguinte nos estados do Ceará e Bahia foram identificados os maiores índices de artesãos com capacidades produtivas, cuja comercialização ultrapassava os limites locais da produção. Nessa ocasião, a mulher artesã revelou-se como principal produtora do ramo, contribuindo assim para a suplementação da renda familiar.
Com a criação do PNDA, na década de 70, surgiram diretrizes promotoras do setor. Nos anos 80 percebeu-se a necessidade da valorização dos aspectos culturais, e da formação dos artesãos em organizações cooperativas. Foram estruturados programas de qualificação do artesão e de melhoria da comercialização do produto artesanal, assim como a elaboração e divulgação de um calendário de eventos do setor.
O Programa do Artesanato Brasileiro foi criado nos anos 90, no âmbito do Ministério da Ação Social. Em 1995, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assumiu a gestão do PAB. Atualmente compõe a estrutura organizacional do Ministério, sob a coordenação do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção. Em consonância com as diretrizes do segmento das Micro, Pequenas e Médias Empresas, o PAB está desenvolvendo ações que contribuem para o desenvolvimento e o aproveitamento das vocações regionais, a geração de trabalho e renda, e o apoio ao artesão.
O artesanato tem em si a gênese dos sistemas produtivos atuais, possuindo os requisitos básicos para a promoção do desenvolvimento sustentável, de forma a garantir condições dignas de vida em qualquer ponto do território brasileiro, tendo o artesão como principal agente.
Neste dia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Programa do Artesanato Brasileiro, presta sua homenagem ao ARTESÃO, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas de fomento do setor artesanal.
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