Uma reivindicação feita há 22 anos pela classe artística e cultural da cidade está prestes a sair do papel. Por unanimidade, os 16 vereadores presentes à sessão de quinta-feira (10/09) aprovaram em regime de urgência o projeto de lei 13.063/2008, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis (CMPC) como órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo.
O passo seguinte, afirma o Superintendente da FCFFC, será criar o Fundo Municipal de Cultura e, posteriormente, elaborar o Plano Municipal para a área cultural. “Com esse arcabouço, teremos uma política de Estado para a cultura, ultrapassando as questões de governo. Creio que minha missão está concretizada”, ressalta
Rodolfo Pinto da Luz.
Pelo projeto aprovado no legislativo, o Conselho Municipal de Política Cultural terá 30 membros, sendo 15 designados pelo prefeito e os demais eleitos na Conferência Municipal de Cultura. Serão escolhidos dentre personalidades de reconhecida representatividade na vida cultural da cidade, sendo pelo menos um representante das áreas de teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
O CMPC terá a função de elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura a partir das orientações aprovadas na Conferência Municipal de Cultura. Entre outras atribuições, o órgão irá cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural material e imaterial do município; sugerir ou organizar campanhas para incentivar ou desenvolver a cultura municipal; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal.
Ana Mercedes Rutz
Coordenadora de Artesanato do Igeof
e-mail anaigeof@gmail.com
cel - 9973 3608
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