SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

16º seminário do SNC começa em Lages (SC)
Mais de 250 pessoas, provenientes de cerca de 140 municípios catarinenses, estiveram presentes na abertura do seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina, que está sendo realizado até esta sexta-feira (18/9), no Map Hotel, em Lages.
O vice-prefeito do município anfitrião, Luis Carlos Pinheiro, ressaltou a força da cultura lageana e a importância do evento na busca das “melhores soluções para preservação das práticas culturais”. Também representando os governos municipais, o vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, firmou o compromisso da entidade na adesão ao SNC. “Contem conosco para desenvolver esse trabalho em todos os 293 municípios do Estado”, prometeu Sperotto.


Anita Pires, presidente da FCC


A presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires, afirmou em seu discurso de abertura, que “não dá para fazer política para a Cultura, sem o SNC”. Para a presidente, é preciso que os governos municipais, estaduais e federal, “trabalhem juntos na articulação das políticas públicas federais”.


O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto), se solidarizou com as vítimas do recente tornado que assolou o oeste catarinense e agradeceu a grande participação das autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.
Peixe também lembrou que “a responsabilidade de colocar em prática a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC” é compartilhada pelos entes federados.


mesa do SNC no 16º seminário em Lages/SC


“O SNC é uma conquista do povo brasileiro, saiu da Conferência Nacional de Cultura e agora se consolidará em todo o País”, comemorou o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula. “Precisamos de uma maior institucionalização das políticas públicas culturais, precisamos de secretarias específicas de Cultura em todos os municípios e estados, inclusive em Santa Catarina”, disse Córdula.


Também estiveram presentes no seminário, o secretário de Desenvolvimento Regional, Oswaldo Uncini; a chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, Rozane Dalsasso; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes; o representante do Conselho Estadual de Cultura, Norton Mackowieck; e a superintendente da Fundação Cultural de Lages, Sirlei Bordin.
Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.


Seminário em todo o País

Até o momento, já foram realizados 15 seminários do SNC, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.


Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil

(Cassiano Sampaio SAI/MinC)