NOTÍCIAS DO ARTESANATO
Artesãos já têm órgão representativo de alcance nacional
O artesanato brasileiro ganhou, há pouco tempo, um novo e importante elemento para que o setor finalmente consiga articular seu reconhecimento legal como atividade econômica e para que os artesãos possam enquadrar-se como profissionais no País. No dia 15 de abril passado, durante evento da Rede de Tecnologias Sociais, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi fundada a Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts).
A criação da entidade representativa em âmbito nacional dos artesãos foi um ato protagonizado pelas federações estaduais dos artesãos do Paraná, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Deonilda Machado, artesã desde a década de 80, atual presidente da Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança (Anav), de Curitiba, e também presidente da Federação dos Artesãos do Paraná, foi escolhida a primeira presidente da Cnarts.
“Hoje, devemos ser 10 milhões de artesãos no País”, calcula Deonilda. Ela revela que virá a Brasília na próxima quarta-feira (13) para registrar a entidade em cartório e começar a acompanhar o andamento do PL 3926/2004 na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que institui o Estatuto do Artesão. Isabel Gonçalves, presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos de Pernambuco (Facarpe) estará junto. “Queremos montar um movimento nacional pelo artesão”, complementa Deonilda.
Ela coloca em ordem de prioridade o que pretende realizar como primeira presidente da Cnarts: a regulamentação da profissão do artesão (com carimbo na carteira profissional ou carteira nacional de artesão); a conclusão do Cadastro Nacional de Artesãos, “que está sendo feito lentamente e com muita burocracia pelo Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior” (MDIC); incentivar a formalização de federações de artesãos nos estados que ainda não possuem reconhecimento legal; transferir o tema artesanato do MDIC para o Ministério da Cultura (Minc); garantir acesso à Previdência Social para todos os artesãos, inclusive os que são membros de cooperativas e grupos de produção artesanal.
“Temos muito trabalho pela frente. O Brasil é enorme e difícil de trabalhar”, reflete Deonilda. Ela diz que gostaria muito que o Governo Federal interagisse mais com as associações e cooperativas de artesãos, coisa que não estaria acontecendo, especialmente no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), coordenado pelo MDIC.
“O PAB está inoperante. Temos mais afinidade com o Ministério da Cultura (Minc). Somos mais produtores de cultura do que empresários”, justifica. Deonilda e Isabel informam que no III e IV Congresso Nacional dos Artesãos, realizados respectivamente em março/2006 e setembro/2008, em Brasília, a categoria aprovou e ratificou documento solicitando a transferência do setor do MDIC para o Minc.
"O documento foi entregue ao ministro Gilberto Gil, e depois, ao ministro Juca Ferreira. O artesanato já foi incluído no PAC da Cultura, lançado em 2007 pelo Ministério da Cultura", informa ela. "Agora, só falta o presidente Lula sancionar a lei passando o artesanato do MDIC para o Minc”, acrescenta Isabel.
Com a criação da Cnarts, as duas líderes dos artesãos afirmam que a entidade vai sentar à mesa com o Governo Federal e governos estaduais e lutar por políticas públicas para o artesanato. “O Brasil é considerado um dos maiores produtores de artesanato cultural do mundo”, enfatiza Isabel.
O PL 3926/04, mais conhecido como Estatuto do Artesão, é o melhor que o setor já teve tramitando no Congresso Nacional, mas precisa de ajustes, segundo as duas líderes artesãs. Valverde se baseou no Estatuto do Artesão de Portugal, que por sua vez teria como referência o estatuto italiano. “O contexto brasileiro é diferente da Europa. Aqui artesanato é cultura. Lá toda produção manual em série é considerada artesanato”, esclarece Isabel.
Valorizar a produção artesanal brasileira, definir com clareza o que é artesanato e o que caracteriza o 'industrianato', conseguir acesso a crédito para cooperativas de artesãos e contato direto com fornecedores de matérias primas e insumos e, ainda, organizar o calendário de eventos e feiras de artesanato no País, são outros objetivos da Cnartes. “Atualmente as feiras e eventos de artesanato são muito caros. O metro quadrado só pode ser pago por comerciantes”, observa Deonilda.
Artesãos de fato não conseguem comparecer a esses eventos, a menos que tenham apoio de instituições e projetos para transporte, hospedagem e alimentação. “Se for por conta própria, pode não vender e ficar endividado”, afirma a presidente da Cnarts. “Nosso setor está nas mãos de pessoas que ganham dinheiro em cima do trabalho do artesão, organizam feiras e exportam nossos produtos”, lamenta Isabel.
A posse da primeira diretoria da Cnarts deverá ocorrer na próxima edição do Salão de Turismo ou durante o V Congresso Nacional dos Artesãos (agendado para março de 2010). A decisão está sendo tomada no momento, de acordo com Deonilda. Ambos os eventos serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7138 e 2107-9362
www.agenciasebrae.com.br
Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança de Curitiba - (41) 3225-5570/ 3014
Deonilda Machado, presidente da Cnartes - (41) 9983.4450
Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos de Pernambuco - (81) 3053-1927
Isabel Gonçalves (Facarpe) - (81) 3621-8156 ou 9455-4267
Gabinete do deputado Eduardo Valverde - (61) 3215-5435
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Olá. Primeiro meus parabéns pela iniciativa na criação da entidade representativa CNARTS. No entanto, cabe uma pergunta : "Artesão é uma profissão reconhecida pelo MTE? Em caso positivo qual o SEU COB (Código Brasileiro de Ocupações). Em caso negativo, como se justifica um órgão de Classe sem que esta seja reconhecida como tal. O primeiro encaminhamento desta "nova diretoria" seria indagar ao Dep. Valverde, se é que ele sabe ainda, onde está e qtas anda o seu projeto de lei sobre o "Estatuto do Artesão"? Ele está se empenhando ainda pela aprovação do mesmo? E qto ao encaminhamento proposto para a desvinculização do MDIC para O MinC, será por simpatia ao Min Gilberto Gil, ou por real preocupação na produção, aprimemoramento e comercialização dos produtos artesanais dos Associados? Pelo que entendo, o MinC quer expor nosso saber/cultura mas não está interessado em geração de renda, pois esta competência é do MDIC. Quem sabe agora esta nova Diretoria poderá interpelar mais o PAB e buscar o atendimento dos anseios de todos os Artesãos! Começar uma gestão já atirando para todos os lados certamente é improdutivo. Os Artesão representam hoje uma classe que todos querem ter como seus filhos contanto que eles digam "amém" a tudo. Quem sabe poderiamos tratar o Artesão como Pequenos e Bravos Empreededores que precisam de "incentivos" e não de assistencialismo. Assim teriamos contribuido para uma melhor inclusão e maior dignidade da classe. Desejo a vcs uma gestão cheia de conquistas e que ao final possam orgulhar-se de todo o trabalho realizado. Sucesso!
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