Artesãos reinvidicam inclusão do setor nas formas de fomento do MinC
A Pré-conferência Setorial de Artesanato marcou o começo das relações com do setor com o Ministério da Cultura. Sem perder tempo, os representantes dessa área artística elaboraram suas cinco propostas com base nos eixos da II Conferência Nacional de Cultura. A base das reivindicações está na inclusão do setor nas formas de fomento tanto do Ministério da Cultura como de outras instituições.
Veja o texto completo das propostas:
(1) Criar edital específico de fomento ao artesanato, regionalizando de forma a ampliar o acesso e assegurar maior igualdade na distribuição de recursos federais.
(2) Estimular a produção, circulação, comercialização e intercâmbio da produção artesanal, garantindo o acesso aos pontos de comercialização do artesão visitante, por meio de feiras e eventos nacionais e regionais anuais, inclusive com a criação de feiras específicas de produtos brasileiros nas cinco macrorregiões, com a efetiva participação do trabalhadores artesãos organizados na gestão destes eventos.
(3) Ampliar e desenvolver programas públicos para formação na área do artesanato, integrando os mestres artesãos e seus conhecimentos, em parceria com instituições de ensino, visando à capacitação técnica, ao estímulo à pesquisa, ao resgate de técnicas tradicionais e garantindo ao artesão ensinar em estabelecimentos formais de educação.
(4) Criar um fórum interministerial com participação de representantes do Setor de Artesanato, visando a traçar estratégias conjuntas voltadas para o desenvolvimento do setor artesanal e ampliar os mecanismos de financiamento público e/ou privado, objetivando a produção, a divulgação e a comercialização do artesanato e garantindo que, onde houver dinheiro público, o artesão participe dos eventos sem custos. Fortalecer o controle social sobre a aplicação destes recursos repassados pelos órgãos públicos por meio de conselhos compostos por membros do governo e da sociedade civil organizada do artesão.
(5) Promover espaços permanentes de diálogos e fóruns de debate sobre o artesanato, aberto aos artesãos e suas organizações nas casas legislativas do Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Distrital, Câmaras Municipais e Ministérios que atuam na área, inclusive objetivando a regulamentação da profissão do trabalhador artesão.
O grupo reunido em Brasília também elegeu seus representantes para a II Conferência Nacional de Cultura. Conforme sugerido no regulamento da pré-conferência, dois deles são de cada região do país. Conheça-os:
DELEGADOS
Sul ?
Teresa M. de Sousa
Ana Paula Alvareg
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